The Brazilian Civil Code of Procedure, enacted in 2016, mandates in Article 246, paragraph one, that all companies must maintain updated information in the court's electronic system to facilitate the electronic service of summons. This provision of the...
Marcos é advogado associado do SMA desde 2012. Ele defende regularmente empresas de navegação em reclamações de carga e acidentes perante Tribunais de Recursos e Tribunal Superior por meio de seus respectivos Clubes de P&I, sendo um correspondente legal de P&I.
Marcos Martins lidera o contencioso do escritório devido aos seus sólidos conhecimentos em Direito Marítimo e Processo Civil. Atua ativamente no Tribunal Marítimo e nos gabinetes das autoridades ambientais em defesa dos Armadores. Ele defendeu com sucesso exportadores brasileiros em processos na ANTAQ, a agência reguladora do transporte aquaviário. Também tem experiência na representação de armadores, NVOCC e agentes em ações judiciais. Está inscrito na Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.
Marcos formou-se na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), onde fez mestrado em Direito Processual Civil. Em 2014 e 2015 participou de cursos no Chartered Institute of Arbitrators (CIARB). Em 2015 frequentou o 42º Curso de Direito Marítimo na Universidade de Southampton e, em 2019, o Curso de Formação Residencial no Norte da Inglaterra.
Entre 2007 e 2012, lecionou Direito Processual Civil, com ênfase em procedimento de execução e procedimentos especiais. De volta à UFES, especializou-se, como professor, em Direito Marítimo. Devido aos seus sólidos conhecimentos em Direito Marítimo e Direito Processual Civil, foi recentemente consultado sobre a possibilidade de execução de contratos de hipoteca contra navios estrangeiros no Brasil e foi recentemente aceito como membro do prestigioso Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Foi Secretário Executivo do Instituto ibero-americano de Direito Marítimo (IIDM) de março de 2014 a março de 2016.
Marcos dá palestras com frequência em cursos de Direito Marítimo.
Idiomas:
Português, inglês e espanhol.
Honra e prêmios:
Marcos Martins tem especialização em lidar com mandados de contencioso decorrentes de reclamações de carga, colisões de navios e danos ambientais. Ele continua tendo um excelente reconhecimento dos clientes, que o descrevem como um “profissional muito pró-ativo, conhecedor dos assuntos e muito trabalhador.” (Chambers & Partners Latin America 2021).
Os clientes descrevem Marcos Martins, como “um advogado brilhante, muito experiente e flexível.” Ele recebe muitas manifestações de estima tanto de colegas quanto de clientes com relação ao seu sólido apoio em contenciosos marítimos. Outra fonte reconhece que “ele está sempre aberto ao diálogo e fornece explicações claras.” (Chambers & Partners Latin America 2020).
Organizações:
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
- Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- Secretário Geral do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo - IIDM (março/2014 a março/2016).
Experiências:
- Defesa de empresas marítimas em reclamações e sinistros de cargas perante Tribunais de Recursos e Superior Tribunal, por meio de seus respectivos Clubes de P&I, em caso de acidentes e poluição.
- Defesa de Armadores de Navios perante o Tribunal Marítimo e repartições de autoridades ambientais.
- Defesa dos exportadores brasileiros junto às agências regulatórias do transporte aquaviário -ANTAQ.
- Representação de armadores, NVOCCs e agentes em ações judiciais.
- Execução de contratos marítimos.