Offshore e Regulatrio

O Brasil é um país continental com uma grande costa e enormes campos de petróleo e gás. A multiplicidade de regras diferentes provenientes de diferentes agências requer assistência jurídica conectada para evitar a aplicação de penalidades desagradáveis.

Quando isso não pode ser evitado, os profissionais têm que ser capacitados a contestar tais penalidades e ter experiência no desenvolvimento de estratégias, cumprindo todas as regras aplicáveis.

Como podemos ajudar?

Em um setor altamente regulamentado, manter-se informado sobre as mudanças na legislação é essencial para evitar o risco de sanções financeiras e danos à reputação. No entanto, evitar penalidades por violação de regulamentos é uma tarefa difícil quando as leis de outra jurisdição são desconhecidas. Buscar assessoria especializada de advogados especializados em direito marítimo pode ajudá-lo a entender os requisitos e estabelecer uma estrutura de conformidade robusta e adaptada às suas necessidades.

O serviço jurídico dedicado da SMA cobre investigações regulatórias e execução, litígios, suporte transacional e assessoria sobre as melhores práticas para fins de conformidade regulatória. Prestando serviços dinâmicos a uma extensa variedade de clientes na comunidade marítima global, nossos advogados especializados em direito marítimo podem orientá-lo na direção certa. Podemos ajudá-lo em uma ampla variedade de questões regulatórias, incluindo:

• Processos administrativos de qualquer natureza;
• Cumprimento das regras da Capitania dos Portos de cada porto;
• Operação em cabotagem;
• Transporte de petróleo bruto e produtos;
• Negócios na área de petróleo e gás;
• Direito societário;
• Abertura de empresas no Brasil e no exterior;
• Licenças ambientais;
• Plano de resposta à poluição.

O que esperar dos advogados especializados em direito marítimo da SMA

Nossa equipe qualificada de advogados especializados em direito marítimo atua frequentemente para empresas de transporte marítimo de renome internacional. Nossa infraestrutura digital e rede internacional nos permite prestar serviços jurídicos em escala global. Porém, é nossa experiência em todo o cenário regulatório que nos permite atender uma ampla gama de clientes no mundo todo.

Na SMA, nossos advogados especializados em direito marítimo prestam assessoria realista e orientação prática a todos os tipos de empresas sobre os regulamentos que regem os navios e o transporte marítimo de mercadorias e passageiros. Somos um dos poucos escritórios de advocacia especializados em direito marítimo que podem prestar consultoria jurídica abrangente em um nível multijurisdicional: como tal, estamos bem equipados para lidar até com os casos mais complexos.

Se o assunto for de natureza particularmente urgente, você pode contar com o serviço de resposta a emergências do SMA, composto por advogados especializados em direito marítimo, para orientá-lo nas investigações e reivindicações regulatórias. Temos orgulho do atendimento personalizado que oferecemos, e todos os clientes podem contar com o contato direto com os principais parceiros de nosso escritório ao longo do caso.